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Técnicas Reforma Tributária: novos códigos de classificação tributária entram em produção em julho Atualização do Informe Técnico 2025.002 inclui novos códigos de classificação tributária relacionados aos créditos presumidos de IBS e CBS; validações passam a valer em 10 de julho de 2026
Técnicas CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes CNJ define regras para trabalho de crianças em redes sociais e exige alvará para posts recorrentes com monetização e publicidade. Medida segue o ECA Digital e decreto federal
Técnicas Assistir aos jogos da Copa do Mundo no expediente pode gerar punição? Entenda regras Com possibilidade de jogos da Seleção em horário comercial na Copa 2026, especialistas detalham limites legais, regras no home office e impacto do ponto facultativo no setor público e privado
Técnicas Sai a lista de aprovados no 1º Exame de Suficiência do CFC de 2026 Publicação no Diário Oficial da União traz a lista definitiva de habilitados
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Técnicas Imposto Seletivo terá novas regras para bebidas O Imposto Seletivo segue avançando nas discussões da Reforma Tributária e pode trazer impactos relevantes para setores ligados à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas
Técnicas CARF afasta Cofins sobre alienação de bens em operações de arrendamento mercantil O CARF decidiu a favor do contribuinte, no processo 16327.900245/2018-23, ao excluir da base da Cofins, no regime cumulativo, as receitas de venda de bens em arrendamento mercantil
Técnicas Receita Federal autoriza uso de faturamento de locação para cálculo de créditos financeiros da Lei de Informática A Receita Federal, por meio da COSIT, entendeu na Solução de Consulta nº 94/2026 que receitas de locação podem ser incluídas na base de cálculo de incentivos fiscais do setor de tecnologia
Técnicas STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias
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